ONG TODO MUNDO FELIZ Histórico da Instituição

O trabalho na favela de Tamarutaca iniciou-se há anos, por um grupo liderado pelo Doutor Pedro Leite. Posteriomente este projeto recebeu o apoio da Igreja Metodista Livre em Mirandópolis, a qual iniciou o trabalho no "escadão" da favela, contando histórias bíblicas, todos os domingos para as crianças que se aproximavam, e visitando os moradores da comunidade. Após alguns anos, a igreja alugou uma casa próxima a favela e continuou a realizar os trabalhos dominicais.

No ano de 2000, algumas pessoas que trabalhavam neste projeto (Bárbara Popp, Pastor Nilson Carvalho, Luísa Carvalho e Magali Siqueira) e alguns membros da Igreja Metodista Livre em Mirandópolis (Marcelo Freitas da Silva e Érica Nogueira Freitas da Silva) começaram a sonhar com um trabalho diário com a comunidade, tendo como exemplo o trabalho de pré-escola da Igreja Metodista Livre da Saúde.

Foi feita uma pesquisa de campo e a necessidade do bairro era de uma creche. A equipe começou a trabalhar para levantar mantenedores, que antes mesmo do trabalho se concretizar, já eram parceiros. Com isso, no final de 2000, o projeto já possuia um caixa e começou a buscar funcionários e recursos materiais.

Em 2001, teve início o Centro Educacional Criança Feliz, com 15 crianças, contando com 4 funcionárias: professora, servente, coordenadora pedagógica e coordenadora administrativa. Foi um ano de lutas, mas de muitas conquistas.

Em 2002, iniciou-se o ano com 25 crianças e 5 funcionárias. Foi o ano em que o projeto passou a existir como ONG, e também algumas novas parcerias. Em 2003, surge uma turma de Alfabetização de Jovens e Adultos, com 10 alunos. Este programa se deu graças a parceria firmada com o Mova de Santo André. No dia 23 de dezembro de 2003, a Entidade Social Todo Mundo Feliz ganhou um grande presente de Natal: o convênio com a Prefeitura Municipal de Santo André, desta forma o Centro Educacional Criança Feliz pode dobrar o atendimento de crianças e contratar novos funcionários.

Em 2004, o Centro Educacional passa a atender 50 crianças da faixa etária de 2 a 6 anos, e contrata mais quatro funcionários (mais uma educadora, servente, auxiliar de classe e auxiliar administrativo). No ano passado, cresceu mais um pouco, com 60 crianças, mesmo com o convênio não sendo ampliado pela prefeitura. Agora há 4 turmas na creche, 2 turmas de 15 por período.

SUB-REGISTRO DE CRIANÇAS NO BRASIL

Em um país periférico de dimensões continentais, pode-se entender a má distribuição de renda que ocorreu ao longo da história, a dificuldade em levar educação, saúde e saneamento à todos, os políticos coronéis do interior nordestino ou a pequena classe dominante que subordina a grande parcela da população. Mas o problema estrutural vem da base: cerca de 750 mil crianças por ano não são sequer registradas oficialmente (tabela).

Assim, os recém nascidos não têm certidão de nascimento, e como não existem perante ao Estado, não participam de programas sociais do governo, de matrículas em escolas públicas ou do plano de previdência social. Esse número alimenta ainda mais a indústria do trabalho infantil e o tráfico de crianças, já que não é possível estabelecer um controle sobre elas.

O índice mais alto é de Roraima, onde 40,4% das crianças nascidas no sistema de saúde em 2002 não foram registrados no civil. Nesse contexto, surgem alguns projetos no Brasil, como a Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento, organizada pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Subsecretaria-Geral da Presidência da República, que procura conscientizar profissionais de ministérios e órgãos públicos para o fim do sub-registro infantil.

O sistema no Brasil ainda é arcaico. Na região Amazônica, menos da metade dos cartórios são informatizados, retardando o processo. Assim, o Ministério da Saúde, em 2002, instituiu um benefício financeiro para os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) que tiverem postos de registro em suas unidades. Mas, além do problema organizacional do país, a questão social ainda é uma das grandes responsáveis pelos dados alarmantes.

Muitas das mães não sabem que o serviço é gratuito. Outras, pensam que não podem registrar o bebê sem a presença, ou pelo menos o nome, do pai. E a falta de informção é evidente, em um território de diversas características culturais, não consegue-se genaralizar os serviços em busca da igualdade.

O que se espera, a partir de todo do trabalho público e de organizações não-governamentais, é que ao menos tentem remendar todo esse buraco histórico deixado nas áreas mais subdesenvolvidas do Brasil, para que, ao menos daqui muitas e muitas gerações, possa se construir uma verdadeira nação brasileira.

Fontes: Unicef, Ministério da Saúde, Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc), IBGE, Estatísticas do Registro Civil 2002.
Imagem: Unicef