SUB-REGISTRO DE CRIANÇAS NO BRASIL

Em um país periférico de dimensões continentais, pode-se entender a má distribuição de renda que ocorreu ao longo da história, a dificuldade em levar educação, saúde e saneamento à todos, os políticos coronéis do interior nordestino ou a pequena classe dominante que subordina a grande parcela da população. Mas o problema estrutural vem da base: cerca de 750 mil crianças por ano não são sequer registradas oficialmente (tabela).

Assim, os recém nascidos não têm certidão de nascimento, e como não existem perante ao Estado, não participam de programas sociais do governo, de matrículas em escolas públicas ou do plano de previdência social. Esse número alimenta ainda mais a indústria do trabalho infantil e o tráfico de crianças, já que não é possível estabelecer um controle sobre elas.

O índice mais alto é de Roraima, onde 40,4% das crianças nascidas no sistema de saúde em 2002 não foram registrados no civil. Nesse contexto, surgem alguns projetos no Brasil, como a Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento, organizada pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Subsecretaria-Geral da Presidência da República, que procura conscientizar profissionais de ministérios e órgãos públicos para o fim do sub-registro infantil.

O sistema no Brasil ainda é arcaico. Na região Amazônica, menos da metade dos cartórios são informatizados, retardando o processo. Assim, o Ministério da Saúde, em 2002, instituiu um benefício financeiro para os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) que tiverem postos de registro em suas unidades. Mas, além do problema organizacional do país, a questão social ainda é uma das grandes responsáveis pelos dados alarmantes.

Muitas das mães não sabem que o serviço é gratuito. Outras, pensam que não podem registrar o bebê sem a presença, ou pelo menos o nome, do pai. E a falta de informção é evidente, em um território de diversas características culturais, não consegue-se genaralizar os serviços em busca da igualdade.

O que se espera, a partir de todo do trabalho público e de organizações não-governamentais, é que ao menos tentem remendar todo esse buraco histórico deixado nas áreas mais subdesenvolvidas do Brasil, para que, ao menos daqui muitas e muitas gerações, possa se construir uma verdadeira nação brasileira.

Fontes: Unicef, Ministério da Saúde, Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc), IBGE, Estatísticas do Registro Civil 2002.
Imagem: Unicef